Política de direitos autorais

Esta página é uma tradução fornecida por conveniência. A versão em inglês é a versão aplicável.

A Dorian, Inc. (“Dorian”) respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários façam o mesmo.

Infratores reincidentes

É política da Dorian, em circunstâncias apropriadas e a seu critério, desativar e/ou encerrar as contas de usuários que violem repetidamente os direitos autorais de terceiros.

Notificação de violação de direitos autorais

De acordo com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital de 1998, cujo texto pode ser encontrado no site do Escritório de Direitos Autorais dos EUA em http://www.copyright.gov/legislation/dmca.pdf, a Dorian responderá prontamente a alegações de violação de direitos autorais cometidas por meio do site da Dorian ou de outra rede online pertencente ou controlada pela Dorian, acessível por dispositivo móvel ou outro tipo de dispositivo (os “Sites”), que sejam comunicadas ao Agente Designado de Direitos Autorais da Dorian, identificado no modelo de notificação abaixo.

Como denunciar

Se você é titular de direitos autorais, está autorizada a agir em nome de um titular ou está autorizada a agir com base em qualquer direito exclusivo previsto na legislação de direitos autorais, denuncie as supostas violações de direitos autorais ocorridas nos Sites ou por meio deles preenchendo a seguinte Notificação DMCA de Suposta Violação e enviando-a ao Agente Designado de Direitos Autorais da Dorian. Após receber a Notificação descrita abaixo, a Dorian tomará, a seu exclusivo critério, as medidas que considerar apropriadas, incluindo a remoção do material contestado dos Sites.

Notificação DMCA de Suposta Violação (“Notificação”)

• Identifique a obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada. Caso esta Notificação abranja várias obras protegidas por direitos autorais, você poderá fornecer uma lista representativa das obras que alega terem sido violadas.
• Identifique o material que você alega estar violando direitos autorais, ou ser objeto de atividade infratora, e que deve ser removido ou ter seu acesso desativado, além de fornecer informações razoavelmente suficientes para que possamos localizar o material, incluindo, no mínimo e se aplicável, o URL do link exibido no(s) Site(s) onde o material pode ser encontrado.
• Forneça seu endereço para correspondência, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail.
• Inclua as duas declarações a seguir no corpo da Notificação: “Declaro que acredito, de boa-fé, que o uso contestado do material protegido por direitos autorais não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei (por exemplo, como uso justo).” e “Declaro que as informações contidas nesta Notificação são exatas e, sob pena de perjúrio, que sou titular dos direitos autorais ou de um direito exclusivo previsto na legislação de direitos autorais que supostamente foi violado, ou que estou autorizada a agir em nome do respectivo titular.”
• Forneça seu nome civil completo e sua assinatura eletrônica ou física.

Envie a Notificação ao Agente Designado de Direitos Autorais da Dorian

Agente de Direitos Autorais, aos cuidados de Dorian, Inc., 440 N Barranca Ave #5571, Covina, CA 91723, Estados Unidos. E-mail: support@dorian.live